Política de privacidade

Esta política explica como o Ponta da Caneta trata os seus dados pessoais. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD). Parte do que você registra no app é dado de saúde, que a lei chama de dado sensível e protege com regras mais rígidas. Por isso tentamos ser específicos.

Quem é o responsável

O controlador dos dados é Inice Apoio Administrativo Serviço Combinado de Escritório e Tratamento de Dados Ltda., CNPJ 13.399.372/0001-84, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, escritório 1119, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, responsável pelo site pontadacaneta.com.br e pelo aplicativo Ponta da Caneta. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o encarregado de dados, escreva para privacidade@pontadacaneta.com.br.

O que coletamos

Dados de conta. Nome, e-mail e senha. A senha é guardada só na forma de um código irreversível (hash scrypt), nunca em texto.

Dados de saúde e tratamento que você registra. Sexo, ano de nascimento, altura, peso, medidas de cintura, pescoço e quadril, metas de peso, nível de atividade, remédio e data de início do tratamento, doses aplicadas e local de aplicação, canetas e estoque, sintomas e intensidade, refeições com proteína e açúcar, treinos, energia, anotações livres do diário e do check-in, e as mensagens trocadas com o profissional de saúde que você vincular.

Dados de uso e segurança. Registro de quando você aceitou estes termos e o consentimento de dados de saúde, com o endereço IP do aceite. Tipo de navegador e aparelho de cada sessão aberta. Registro dos e-mails enviados a você.

Dados de pagamento. O pagamento é processado pela Stripe. Nós guardamos os identificadores da assinatura, o status, o meio (cartão ou Pix) e os avisos que a Stripe nos envia sobre a cobrança. Os dados do cartão ficam só com a Stripe e nunca passam pelos nossos servidores.

Profissionais e parceiros. De profissionais de saúde, guardamos nome de exibição, conselho, número de registro, UF, especialidade e apresentação. De parceiros do programa de indicação, razão social, CNPJ, chave Pix e dados das notas fiscais de repasse.

O simulador público do site roda no seu navegador. Os números que você digita nele não são enviados nem guardados por nós.

Para que usamos e com qual base legal

• Gerar projeções, curvas, lembretes e o acompanhamento do app, com os seus dados de saúde, com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD), dado no cadastro.
• Manter a sua conta, cobrar a assinatura e prestar o serviço contratado, com base na execução do contrato (art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais e fiscais, como guardar registros de pagamento e emitir notas, com base em obrigação legal (art. 7º, II).
• Proteger a conta contra acesso indevido, como limitar tentativas de login e registrar sessões, com base em legítimo interesse e na garantia da prevenção à fraude (art. 7º, IX, e art. 11, II, g).
• Compartilhar com o profissional que você vincular, só com o seu consentimento, dado no momento do vínculo.

Não vendemos dados. Não usamos os seus dados de saúde para publicidade. O site e o app não têm ferramentas de rastreamento de terceiros, como Google Analytics ou pixels de anúncio.

Com quem compartilhamos

• Profissional de saúde vinculado por você. Enquanto o vínculo estiver ativo, ele vê o seu perfil, tratamento, check-ins com anotações, doses, resumo de proteína e de sintomas, as mensagens entre vocês e, se você autorizar à parte, o seu diário. Você desfaz o vínculo a qualquer momento pelo app, e o acesso dele acaba na hora.
• Stripe, para processar pagamentos. Recebe o seu e-mail e os dados da assinatura.
• Resend, para enviar e-mails. Recebe o seu e-mail e o conteúdo da mensagem. O lembrete semanal pode trazer o seu primeiro nome e um resumo do seu peso. Avisos de mensagem nova não trazem o conteúdo da mensagem.
• Hospedagem. Os dados ficam em servidor contratado pela empresa, com acesso restrito.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

A Stripe e a Resend podem tratar dados fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. Essa transferência internacional se apoia nas hipóteses do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais desses fornecedores.

Cookies

Usamos só cookies necessários para o funcionamento:

• pdc_s: mantém você logado, por até 30 dias.
• pdc_ind: guarda o link de indicação pelo qual você chegou, por até 60 dias, e é apagado no cadastro.
• pdc-tema: lembra se você prefere o tema claro ou escuro.
• NEXT_LOCALE: lembra o idioma do site.

Na página de pagamento, a Stripe usa os próprios cookies, conforme a política dela.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos os seus dados enquanto a sua conta existir. Se a assinatura ficar sem pagamento, a conta passa a somente leitura e, depois de avisos por e-mail, é excluída 60 dias após a suspensão, junto com os dados de saúde. Alguns registros podem ser mantidos depois da exclusão pelo prazo que a lei exigir, como os de pagamento e os de aceite dos termos, sem os seus dados de saúde.

Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• cópia dos seus dados em formato legível (portabilidade);
• exclusão da conta e dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento.

A maior parte dos dados você mesmo corrige no app. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@pontadacaneta.com.br a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Se revogar o consentimento de dados de saúde, o app deixa de funcionar para você, porque as projeções dependem desses dados, e a conta é encerrada.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

Senhas guardadas com hash, sessões com código que não fica salvo em texto no banco, conexão sempre criptografada (HTTPS), limite de tentativas de login e no máximo dois aparelhos conectados por conta. Nenhum sistema é infalível: se houver um incidente que possa trazer risco a você, vamos avisar você e a ANPD, como manda a lei.

Idade mínima

O Ponta da Caneta é para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de propósito.

Mudanças nesta política

Quando a mudança for relevante, avisamos por e-mail ou no app antes de ela valer e, se preciso, pedimos um novo aceite. A data da última atualização fica no topo desta página.